Base de Calculo com desconto no ICMS e integral para SUB Tributária e IPI
Regras de cálculo de substituição tributária
- ‘Tabela de exceção’, os dados são atualizados por região fiscal de origem e de destino combinadas, por material e por grupo de clientes. Em MM, o grupo de clientes é sempre inicial.
- ‘Tabela geral’, os dados são atualizados por região fiscal de origem e de destino combinadas e por grupo de clientes. Em MM, o grupo de clientes é sempre inicial.
Para atualizar a Substituição tributária, selecionar o caminho do Customizing para
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Os campos críticos para o controle das regras de cálculo de substituição tributária nessas tabelas do Customizing são:‘Tipo de cálculo’
O tipo de cálculo determina o valor base para o cálculo de substituição tributária. O valor base é ‘Valor da fatura (incluindo ICMS/IPI)’ ou ‘Preço fixo por unidade’. Se o tipo de cálculo for ‘Preço fixo por unidade’, os campos do Customizing ‘Preço fixo’, ‘Número de unidades’ e ‘Unidade de medida’ devem ser atualizados.
Se o tipo de cálculo for definido para ‘Não calcular substituição tributária’, o cálculo para essa combinação específica de parâmetros será desativado. O tipo de cálculo ‘Não calcular substituição tributária’ está disponível apenas para as regras de cálculo dependentes de material.
Em SD, o valor base é modificado segundo a definição em ‘Condições especiais de cálculo de preços’. Para cada esquema de cálculo de preços é possível modificar o valor base de Substituição tributária pela adição ou subtração de valores de condição. As condições definidas em ‘Condições especiais de cálculo de preços’ devem ser posicionadas antes da condição de cálculo de imposto ‘IBRX’.
As modificações de base possíveis são:
‘+’ Valor de condição é adicionado/incluído na base de substituição tributária
‘-‘ Valor de condição é subtraído/excluído da base de substituição tributária
‘Sobretaxa’
As sobretaxas são usadas para calcular uma sobretaxa sobre o valor base da substituição tributária. A sobretaxa definida é aplicada sobre o valor base para ambos os tipos de cálculo ‘Valor da fatura’/‘Preço fixo’.
‘Redução de base 1’ e ‘Redução de base 2’
Duas taxas percentuais para redução de base que são aplicadas na base de substituição tributária.
‘Redução de ICMS’
A redução de ICMS aqui definida reduz o montante de ICMS original antes de calcular o valor de substituição tributária. O montante normal de ICMS não é afetado.
‘Preço fixo’, ‘Número de unidades’, ‘Unidade de medida’
Se for marcado o tipo de cálculo ‘Preço fixo por unidade’ para o cálculo do valor base de substituição tributária, estes campos devem ser preenchidos. Para o cálculo da base de substituição tributária, ocorre uma conversão da unidade de medida entrada aqui para unidade de medida de vendas ou compras. Se essa conversão não for possível devido à ausência de regras de conversão, o cálculo de imposto resultará em erro e o lançamento não será possível. O ‘Número de unidades’ define por quantas unidades o preço é definido.
Condições flexíveis para Substituição tributária em SD
Para modificar o valor base de substituição tributária, adicionar ou subtrair outros valores de condição do valor base no cálculo de preços. Esses valores de condição são definidos no Customizing de SD, específico para o Brasil, de ‘Condições especiais de cálculo de preços’.
Para obter mais flexibilidade nas condições que influenciam o cálculo de impostos, é possível agora definir condições que não sejam relevantes para a transferência de valor para nota fiscal. Essas condições devem ter "Valor NF = ‘ ‘".
Para todas as condições definidas em ‘Condições especiais de cálculo de preços’, é possível definir uma regra de modificação da base de substituição tributária. As regras de modificação são ‘+’ (adicionar à base de substituição tributária) ou ‘-‘ (subtrair da base de substituição tributária). É possível usar qualquer condição, mesmo as estatísticas, para este propósito. A única restrição para as condições que influenciam a base de Substituição tributária é que elas tenham sido posicionadas antes da condição de imposto ‘IBRX’ no esquema de cálculo de preços SD.
